Ordenamento do Território e Urbanismo Planeamento urbano e gestão territorial municipal. Requerimentos Documentos Mapas de Ruído Plano Diretor Municipal de Avis Plano de Pormenor Zona HE3 Avis Plano de Pormenor da Malcastiça – Ervedal Plano de Pormenor e Salvaguarda do Centro Histórico de Avis Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Avis Requerimentos Licença para obras de demolição 7-01-2026 Pedido de certidão provisória de prédio em regime de propriedade horizontal 7-01-2026 Pedido de licença de ocupação de via pública no âmbito de operações urbanísticas 7-01-2026 Utilização de edifícios ou suas frações 6-01-2026 Pedido de prorrogação de prazo – apresentação de elementos 6-01-2026 Pedido de prorrogação de prazo de licença/comunicação prévia 6-01-2026 Pedido de informação prévia 6-01-2026 Pedido de informação 6-01-2026 Pedido de averbamento 6-01-2026 Pedido de alvará de licença ou autorização 6-01-2026 Comunicação de obras isentas de controlo prévio 6-01-2026 Licença para operação urbanística 6-01-2026 Legalização de operação urbanística 6-01-2026 Ficha técnica da habitação 6-01-2026 Declaração de titularidade de certificado de classificação de industrial de construção civil ou título de registo de atividade 6-01-2026 Comunicação prévia com prazo 6-01-2026 Pedido de certidão de verificação de requisitos para destaque de uma parcela 6-01-2026 Pedido de certidão de toponímia e numeração de polícia 6-01-2026 Pedido de certidão de localização/enquadramento de prédio 6-01-2026 Pedido de certidão de existência de processo 6-01-2026 Pedido de certidão de construção anterior ao Decreto-Lei n.º 38382/51 de 07 de agosto (RGEU) 6-01-2026 Pedido de certidão de constituição de compropriedade/alteração do regime de compropriedade 6-01-2026 Pedido de certidão comprovativa 6-01-2026 Apresentação de projetos de especialidade 6-01-2026 Ocupação de via pública 14-11-2022 Documentos Regulamento de Estado do Ordenamento do Território do Município de Avis 2-02-2021 Abertura de Procedimento – Elaboração da 3.ª Alteração/Expansão ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 2-02-2021 Instrumentos de gestão territorial em vigor 2-02-2021 PU Avis – Plano de Urbanização 2-02-2021 Mapas de Ruído Mapas Municipais de Ruído – Agência Portuguesa do Ambiente 19-08-2024 Mapas de Ruído dos Perímetros Urbanos do Concelho de Avis 19-08-2024 Mapas de ruído do perímetro urbano – Indicador Ln 19-08-2024 Mapas de ruído do perímetro urbano – Indicador Lden 19-08-2024 Revisão dos Mapas de ruído do Concelho de Avis 19-08-2024 Mapas de ruído do Concelho de Avis – Indicador Ln 19-08-2024 Mapas de ruído do Concelho de Avis – Indicador Lden 19-08-2024 Plano Diretor Municipal de Avis PDM Planta de Condicionantes sector G 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector F 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector E 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector D 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector C 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector B 2-02-2021 PDM Planta de Condicionantes sector A 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector G 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector F 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector E 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector D 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector C 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector B 2-02-2021 PDM Planta de Ordenamento sector A 2-02-2021 Plano Diretor Municipal de Avis – Regulamento 2-02-2021 Plano de Pormenor Zona HE3 Avis Alteração ao Plano de Pormenor da Zona HE3 do PU de Avis 3-10-2025 Revisão do Plano de Pormenor da Zona HE3 Avis – Planta de implantação 9-02-2024 Planta de implantação – Alteração 9-02-2024 Declaração de retificação n.º 445/2021 9-02-2024 Abertura de procedimento – Alteração ao Plano de Pormenor da Zona HE3 de Avis 2-02-2021 Aviso – Discussão pública – Alteração do Plano de Pormenor da Zona HE3 23-04-2019 Plano de Pormenor da Malcastiça – Ervedal Plano de Pormenor da Malcastiça de Ervedal – Localização de loteamentos 25-02-2025 Plano de Pormenor da Malcastiça de Ervedal – Regulamento 20-02-2025 Plano de Pormenor da Malcastiça de Ervedal – Implantação 20-02-2025 Plano de Pormenor e Salvaguarda do Centro Histórico de Avis Regulamento 23-11-2021 Plano de Pormenor e Salvaguarda do Centro Histórico de Avis – Planta de implantação 23-11-2021 Planta de condicionantes 23-11-2021 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis (1.ª alteração) 22-06-2021 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Avis Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Avis 10-11-2022
Declaração de titularidade de certificado de classificação de industrial de construção civil ou título de registo de atividade 6-01-2026
Pedido de certidão de construção anterior ao Decreto-Lei n.º 38382/51 de 07 de agosto (RGEU) 6-01-2026
Abertura de Procedimento – Elaboração da 3.ª Alteração/Expansão ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 2-02-2021
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis (1.ª alteração) 22-06-2021
