Câmara Municipal de Avis realizou primeira reunião do mandato 2021-2025
Atualizado em 25/11/2021
A Câmara Municipal de Avis, em reunião ordinária realizada no dia 20 de outubro, a primeira do mandato 2021-2025, tomou conhecimento da distribuição de funções pelo executivo autárquico, de maioria CDU, que agora inicia atividade.
Por despacho do Presidente tinha sido já designada como vereadora a tempo inteiro Salomé Nobre Marques Guilhermino. Por proposta do Presidente, na primeira reunião de Câmara, foi aprovada a atribuição do cargo de vereadora a tempo inteiro a Inês Filipe Pereira da Fonseca, posteriormente designada Vice-Presidente.
Ainda nesta reunião foi aprovada a proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente, um mecanismo legalmente previsto e enquadrado que tem como alcance o de imprimir celeridade aos muitos processos que tramitam na autarquia e simplificar os procedimentos, de modo a responder rapidamente às solicitações dos cidadãos, em consonância com os objetivos de modernização administrativa a que as entidades públicas em geral e as autarquias em particular estão obrigadas.
Nesta distribuição, o Presidente da edilidade, Nuno Paulo Augusto da Silva, reservou para si a Coordenação Geral, a Administração, Finanças e Património, o Planeamento Estratégico, a Promoção do Desenvolvimento Local, a Intervenção Social (em conjunto com a Vereadora Salomé Nobre Marques Guilhermino), os Recursos Humanos, os Fundos Comunitários (em conjunto com a Vereadora Inês Fonseca), a Educação, a Proteção Civil, a Comunicação Municipal, a Cooperação Intermunicipal e Relações Externas, a Cooperação e Relacionamento com as Freguesias e o Parque de Máquinas e Viaturas.
Por seu turno, a Vice-presidente terá a seu cargo o Ordenamento do Território e Urbanismo, as Obras Municipais e as Obras Particulares, a Mobilidade e Acessibilidades, o Abastecimento de Água, o Saneamento Básico, a Higiene e Limpeza Urbana, a Habitação, a Cultura, o Turismo, os Fundos Comunitários (em conjunto com o Presidente Nuno Silva), a Informação, a Qualificação e Modernização dos Serviços e o Ambiente.
Salomé Nobre Marques Guilhermino, a nova Vereadora incluída na equipa, assume a Intervenção Social (em conjunto com o Presidente Nuno Silva), os Jardins e Espaços Verdes, os Transportes, as Feiras e Mercados, a Defesa do Consumidor, o Desporto e Tempos Livres, a Juventude, o Associativismo, a Saúde, a Transição Energética e Alterações Climáticas, a Segurança do Cidadão, as Contraordenações, o Canil Municipal e a Participação e Cidadania.
Ao restante executivo municipal, composto pelo Vereador Rui Miguel Delicado Nunes, eleito pelo PS, e Maria Margarida de Abreu Narciso Pacheco Quental, eleita pelo GCA, não foram atribuídas quaisquer funções.
As reuniões da Câmara Municipal manter-se-ão com periodicidade quinzenal, realizando-se às segundas e quartas Quartas-feiras de cada mês, sempre às 10h00, na Sala de Reuniões do Edifício Sede do Município, sendo ambas públicas.
